(Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputados da Frente Parlamentar)

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em "Defesa da Saúde Bucal".

Às 11 horas do dia 19 de junho de 2023 no Gabinete nº 1 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Deputado Distrital Jorge Vianna, foi realizada reunião, por iniciativa do referido Deputado, com a finalidade de fundação e constituição para a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da Saúde Bucal com fulcro na Resolução nº 255, de 2012, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Participaram da da reunião, presencial e remotamente, ___ Deputados, conforme a lista de presença anexa. Na oportunidade, após debate com os Senhores Parlamentares, foi aprovada a fundação e constituição da Frente Parlamentar, com o objetivo de acompanhar proposições e outras atividades legislativas da Câmara Distrital que tratam de questões relacionadas a saúde bucal. Em acordo com os demais membros, o Deputado JORGE VIANNA deu início ao processo de eleição para Presidente e Vice-Presidente da Frente Parlamentar. Foi apresentada chapa única com o Deputado Jorge Vianna para ocupar a Presidência, a Deputada Doura Jane para Vice-Presidência e _________________________1º Secretário, respectivamente. O Deputado Jorge Vianna informou aos presentes que a Chapa Única foi eleita por unanimidade.

jorge vianna

Deputado Distrital

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED no Centro de Brazlândia, localizado no St. Norte, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED no Centro de Brazlândia, localizado no St. Norte, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. 

A substituição da iluminação por LED trará a população além de melhor iluminação, economia substancial à Região Administrativa de Brazlândia, uma vez que o LED consome menos energia. 

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública, considerando que o Lago de Brazlândia é bastante frequentando para a pratica desportiva, para lazer e possui vários comércios de bares e restaurantes.  

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva

 Deputada Distrital 

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a instalação de guarda-corpo em volta do Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a instalação de guarda-corpo em volta do Lago Veredinha, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que pleiteia a instalação de guarda-corpo na orla do Lago de Brazlândia, considerando os elevados números de afogamentos com vítimas fatais no referido lago. 

É fundamental oferecer a população segurança durante as caminhadas às margens do lago e, por este motivo, instalar o guarda-corpo será uma medida preventiva afim de reduzir os casos de acidentes no locall, que é um importante ponto de turismo e lazer na cidade.

Esse elemento serve, como o nome sugere, para guardar o corpo dos usuários do espaço dentro do ambiente, dificultando ou evitando a queda no lago. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

 Deputada Distrital 

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia 12/06/2023.

Brasília, 13 de junho de 2023 

BÁRBARA KAHENA MARTIN DE LIMA

Analista Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para as devidas providências conforme publicação no DCL do dia 12/06/2023.

Brasília, 13 de junho de 2023 

BÁRBARA KAHENA MARTIN DE LIMA

Analista Legislativo

Folha de votação

Projeto de Lei nº 313/2023

Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

             Encaminho o PL 219/2023 para elaboração de redação final, na forma do projeto original e das Emendas nº 1 (66943), 2 (76211), 3 (76863), 4 (76868) e 5 (79061).

                                               Brasília, 21 de junho de 2023

RENATA TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Encaminho o PL 3069/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo nº 13 (77472) e das Emendas nº 22 e 23 (79426 e 79428).

                                               Brasília, 21 de junho de 2023

RENATA TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 21 de junho de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Folha de votação

PROJETO DE LEI Nº. 128/2023

Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

7ª Reunião Ordinária realizada em  20/06/2023.

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião Ordinária de 2023. 

Brasília, 21 de junho de 2023 

tiago pereira dos santos

Consultor Legislativo - Área: Constituição e Justiça

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Manifesta votos de louvor ao   CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta reconhecimento e louvor ao CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA, matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo expressar nosso reconhecimento ao CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA, matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. 

É notável, que com “essa atuação o militar confirmou o compromisso com os valores policiais militares, amor à profissão e entusiasmo em seu exercício, bem como, dedicação na defesa da sociedade, elevando assim o bom nome da Polícia Militar, cuja missão constitucional é preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade social, trazendo assim bons resultados em prol do restabelecimento da ordem e tranquilidade públicas nesta cidade satélite”. 

Diante disso, não se pode deixar de fazer o devido reconhecimento pelo excepcional trabalho e intervenção do policial militar, digno, a toda evidência, de ser agraciado com esta moção. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção. 

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 3060/2022

Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de recém-nascidos desasistidos na rede pública de saúde do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2867/2022

Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2548/2022

Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos, em escolas e instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 19/06/2023.

Deputado Gabriel Magno 

Presidente da CESC 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de junho de 2023 

patrícia manzato moises

Analista Legislativa